O edital, com valor de R$ 10 milhões, é voltado à seleção de 30 entes federativos (municípios, estados ou Distrito Federal) que receberão apoio financeiro para a estruturação e o fortalecimento de políticas públicas para os jovens

A Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, prorrogou o prazo para envio de propostas para o edital do programa "Estação Juventude". Foi publicado nesta sexta-feira, 25, no Diário Oficial da União, a refiticação do prazo, que agora se estenderá até 8 de agosto. O edital é voltado à seleção de 30 entes federativos (municípios, estados ou Distrito Federal) que receberão apoio financeiro para a estruturação e o fortalecimento de políticas públicas para os jovens.

Serão destinados recursos nas faixas de R$ 200 mil, R$ 300 mil e R$ 500 mil, com foco na implementação de ações em Centros de Referência de Juventude ou em CEUs das Artes, equipamentos públicos voltados para o atendimento e desenvolvimento dos jovens. A iniciativa integra a estratégia do Governo Federal de ampliar o acesso de jovens de 15 a 29 anos, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social, a direitos, oportunidades e ações de desenvolvimento pessoal e coletivo. A proposta leva em consideração a história, a cultura e as potencialidades de cada território, bem como os diferentes grupos sociais que o compõem, reconhecendo a diversidade como elemento central na construção de políticas públicas efetivas e inclusivas.

A ampliação do prazo, que antes se esgotaria nesta sexta-feira, 25, se deu como forma de estimular uma participação ainda maior dos entes federativos no processo. O envio das propostas deve ser feito por meio da Plataforma TransfereGov.

O EDITAL - O edital foi estruturado em parceria com o Ministério da Cultura (MinC) e tem como foco o apoio financeiro a espaços físicos já existentes nos municípios, como os CEUs das Artes e os Centros de Referência de Juventude, reconhecendo a importância desses equipamentos públicos na promoção da cidadania, cultura, formação e inclusão da juventude brasileira.

O edital prevê o investimento total de R$ 10 milhões, distribuídos entre 30 municípios selecionados com base em suas faixas populacionais, conforme dados oficiais do IBGE.

A divisão será feita da seguinte forma:

Cada município concorrerá somente dentro da sua faixa populacional, garantindo maior equidade e justiça no processo seletivo.

Com a execução do edital, espera-se que os espaços beneficiados possam atender entre 1.500 e 3.000 jovens por ano, alcançando até 90 mil jovens diretamente ao longo da vigência da iniciativa. Os recursos permitirão ampliar atividades de formação, cultura, orientação, lazer, cidadania e inclusão, promovendo o protagonismo juvenil e fortalecendo os territórios onde vivem esses jovens.

Abaixo os novos prazos:

ETAPAS DATAS

a) Publicação do Chamamento Público 30/05/2025

b) Período para pedidos de impugnação do edital 30/05/2025 - 03/06/2025

c) Período de envio eletrônico de propostas, juntamente com os demais documentos 30/05/2025 - 08/08/2025

d) Análise da habilitação das propostas 11/08/2025 - 21/08/2025

e) Divulgação das propostas habilitadas 25/08/2025

f) Período para interposição de Recursos Até 01/09/2025

g) Análise dos recursos Até 08/09/2025

h) Período de avaliação das propostas selecionadas 09/09/2025 - 23/09/2025

i) Divulgação das propostas selecionadas 24/09/2025

j) Período para interposição de Recursos Até 01/10/2025

k) Análise dos recursos Até 08/10/2025

l) Divulgação e homologação das propostas selecionadas 09/10/2025