| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS OU A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS E DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2025 | SÚMULA - INSTITUI O PROGRAMA DE “JOVEM APRENDIZ MUNICIPAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTAS/MA. | 21/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2025 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2025 | RESPEITOSAMENTE, ENCAMINHO À ELEVADA APRECIAÇÃO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE: INSTITUI O DIA DO PSICOPEDAGOGO NO MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DIANTE DA RELEVÂNCIA DO TEMA, SUBMETO ESTA PROPOSIÇÃO À APRECIAÇÃO DOS ILUSTRES PARES, CONFIANDO NO APOIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DESTE PROJETO DE LEI. | 14/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2025 | CONCEDE REDUÇÃO DE 40% (QUARENTA POR CENTO) NOS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, FIXADOS NO ANEXO I, DA LEI Nº 394, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2.021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO POVOADO JOÃO DIAS | 03/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA, SOB SUA GUARDA OU RESPONSABILIDADE, PESSOA DEPENDENTE QUE SEJA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2025 | CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TEA E A CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2025 | INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 04 DE OUTUBRO, DIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS | 21/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2025 | ALTERA O § 1º, DO ART. 7º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS (RESOLUÇÃO Nº 02, DE 1º DE AGOSTO DE 1.985), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | DISPÕE SOBRE IDENTIFICAÇÃO DOS POVOADOS DA ZONA RURAL DE ALDEIAS ALTAS/MA ATRAVÉS DE PLACAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PULVERIZAÇÃO AÉREA DE AGROTÓXICO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 10/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |